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1. Objetivo do site

Este site tem caráter institucional e informativo. Apresenta os serviços da Lógica Nativa e disponibiliza canais de contato. Ele não constitui, por si só, oferta ou contrato de prestação de serviço. Qualquer relação comercial é formalizada em documento próprio.

2. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo para fins pessoais e profissionais legítimos. Não é permitido utilizar o site para qualquer atividade ilícita, tentar acessar áreas restritas sem autorização, sobrecarregar a infraestrutura ou reproduzir o conteúdo de forma que viole direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

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4. Conteúdo de terceiros

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5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível. Ainda assim, o conteúdo é fornecido no estado em que se encontra, sem assegurar a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta. A Lógica Nativa não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nos limites da lei.

6. Contato e formulários

As informações enviadas por formulários ou por e-mail são tratadas conforme a nossa política de privacidade. Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e a não utilizar os canais de contato para envio de conteúdo indevido ou não solicitado.

7. Direito de arrependimento

Para contratações de serviço realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando cabível, no prazo de sete dias a contar da contratação, nos termos ali definidos.

8. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Atualizações

Estes termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

10. Dúvidas

Em caso de dúvida sobre estes termos, escreva para [email protected].